Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes

Tipo Original

Opção Contrato

Número 80

Processo TCM

Parcelas Fixa

Ano 2026

Data início 03/02/2026

Data final 03/02/2027

Orgão PODER EXECUTIVO

Assunto Assessoria Jurídica

CNPJ 21.503.766/0001-69

Prestador SOLUÇÃO CONSULTORIA E DIGITALIZAÇÃO LTDA

Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE CONVÊNIO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO REPASSE E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO ORIUNDOS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VONLUNTÁRIAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PLANO DE TRABALHO, CARTAS CONSULTAS E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E NO ATENDIMENTOS A DILIGÊNCIAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE FEDERAL E ESTADUAL.

Valor 132,000.00

Acréscimo 0.00

Decréscimos 0.00

Rescisões 0.00

Fiscal

Responsabilidade TCM

PATRICIA DUPLAT DOS SANTOS

Gestor do contrato

Documentos: